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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2019 - 12:26
Justiça absolve empresa gaúcha acusada de ameaças falsas
As ameaças, segundo a empregada, seriam de "sequestro" e fornecimento de farinha láctea estragada
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 05 de Junho de 2008 - 01:00
Medida Provisória nº 433, de 27 de maio de 2008
farinha de trigo, trigo e pão comum e isenta do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 13:59
Laboratório Schering indenizará consumidora que engravidou tomando anticoncepcional
R$ 70 mil, por danos morais, a uma consumidora que engravidou utilizando o anticoncepcional Microvlar, conhecido como ?pílula de farinha.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 12:44
TJSP absolve funcionário de hipermercado por venda de produto vencido
O autor comprou um pacote de farinha de aveia no hipermercado Extra, após consumir o alimento
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Março de 2008 - 01:00
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Legislação » Leis Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 01:00
Lei nº 11.787, de 25 de setembro de 2008
farinha de trigo, trigo e pão comum e isenta do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Março de 2012 - 15:25
Responsabilidade civil. Caso do anticoncepcional ineficaz da schering
Inexistência de prova da ingestão. Improcedência confirmada.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2005 - 17:34
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2006 - 15:23
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2005 - 18:48
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 13:50
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 13:30
Padeiro que adquiriu asma no ambiente de trabalho receberá indenização
Empregadora terá que indenizar trabalhador em R$ 40 mil reais por danos morais e pagar pensão mensal no valor aproximado de R$ 803 reais por mês por conta da doença que este adquiriu durante serviço
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 10:54
Voltam as penalidades impostas pela SDE à Nestlé por violação ao Código de Defesa do Consumidor
A Nestlé alegou in bis idem, afirmando ter sido instaurada concomitantemente ação civil pública e processo administrativo, no caso, perante a SDE.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 15:43
Lei paulista que dá benefício fiscal é inconstitucional
O procurador-geral da República explica que a lei complementar requerida pela Constituição deve disciplinar os mecanismos jurídicos norteadores da celebração dos convênios entre os estados e o DF.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 17:18
Falta de prova impede indenização a consumidora que usou Microvlar e engravidou
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de indenização de uma dona de casa que alega ter engravido, em 1998, em decorrência do uso do anticoncepcional da marca Microvlar.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 12:00
Acusado de matar "seu Chico" é absolvido na Capital
O Mutirão do Júri na Comarca da Capital, em sessão realizada na última sexta-feira (9/7), absolveu Mário Roberto de Souza, acusado de homicídio praticado contra Francisco Thomaz dos Santos, mais conhecido como "seu Chico".
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2005 - 20:57
Deputado federal Wellington Roberto é acusado de calúnia e difamação
Chegaram ao Supremo Tribunal Federal duas Petições (PETs 3321 e 3322) em que o deputado federal Wellington Roberto (PL-PB) é acusado de praticar crimes de calúnia e difamação (artigos 324 e 325 do Código Eleitoral) nas últimas eleições.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2014 - 14:55
Denúncia deve ser rejeitada quando os fatos narrados não estão de acordo com as provas apresentadas
Ao analisar o caso, o juízo de primeiro grau rejeitou a denúncia ao fundamento de que os fatos narrados não correspondem àqueles descritos nas provas apresentadas nos autos
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Array Publicado em 2006-12-11T19:09:00+00:00